19/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/05/2017 |
22/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
30/05/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
12/06/2017 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pela autora, Deputada Maria Lúcia Amary. |
10/10/2017 |
Devolvido sem voto |
11/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
20/02/2018 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
10/03/2018 |
Publicado Parecer nº 247, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
12/03/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
12/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
14/03/2019 |
Devolvido sem voto |
24/04/2019 |
Redistribuído ao Deputado Estevam Galvão (nova legislatura) |
30/04/2019 |
Devolvido sem voto |
30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
05/06/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
11/06/2019 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 597, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 16) |
13/06/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 11 de junho de 2019. (D.A., pág. 16) |
13/06/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/06/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/06/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/06/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
18/06/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
26/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1032/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.676, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de junho de 2019. |
27/06/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
27/06/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.676. (D.A., pág. 28) |
19/07/2019 |
Publicada a Lei nº 17.111, de 18 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 1) |
12/08/2019 |
Arquive-se |
30/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.219 |
30/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |