03/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/05/2017 |
04/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno. |
09/05/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/05/2017 |
Distribuío ao Deputado André Soares |
22/05/2017 |
Comunicado Vencimento de prazo |
31/05/2017 |
Publicado Ofício s/nº, de autoria do Deputado Campos Machado, atendendo deliberação do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares, solicita a designação de Relator Especial para o referido Projeto de Emenda Constitucional. (DA. pág. 11)
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31/05/2017 |
Devolvido sem voto |
17/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/08/2017 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando retirada do requerimento de designação de Relator Especial à esta Proposta de Emenda Constitucional. (D.A., pág. 10) |
18/08/2017 |
Publicado Despacho: Deferido, retorne a referida Proposta de Emenda Constitucional à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 14) |
18/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
28/08/2017 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
31/08/2017 |
Devolvido sem voto |
04/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
05/09/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
15/09/2017 |
Publicado Parecer nº 850, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
15/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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10/10/2017 |
47ª Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
15/10/2019 |
Publicado o Ofício nº 127/2019, da Câmara Municipal de Getulina, encaminhando cópia de Moção manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 10) |
18/10/2019 |
Publicado Ofício s/nº, da Câmara Municipal de Presidente Epitácio, encaminhando cópia de Moção manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 6) |
23/10/2019 |
Publicado o Ofício nº 77/2019, da Câmara Municipal de Turiúba, encaminhando cópia de Moção manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda á Constituição. (D.A., pág. 11) |
24/10/2019 |
Publicado Ofício Nº 81/2019, da Câmara Municipal de Barueri, encaminhando cópia de Moção manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 11) |
25/10/2019 |
Publicado o Ofício nº 396/2019, da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 07)
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31/10/2019 |
Publicado Ofício nº 265/2019, da Câmara Municipal de Lindoia, encaminhando cópia de Moção manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 10) |
02/11/2019 |
Publicado o Ofício nº 1173/2019, da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 05)
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05/11/2019 |
Publicado o Ofício nº 493/2019, da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, encaminhando cópia de Moção nº 26/2019, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 09) |
18/12/2019 |
Publicado o Ofício Nº 373/2019, da Câmara Municipal de Bastos, encaminhando cópia de Moção manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 11) |
28/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |