14/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 14/03/2017 |
16/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/03/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
04/05/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
23/05/2017 |
Devolvido da vista |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
22/06/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
01/08/2017 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
25/08/2017 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
05/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
19/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 933/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado, e de nº 934/2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 16) |
19/09/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
16/11/2017 |
Recebido do relator, Deputado Cássio Navarro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
28/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/12/2017 |
Devolvido da vista |
07/03/2018 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
15/05/2018 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
23/06/2018 |
Publicado Parecer nº 852/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 8) |
23/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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01/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |