09/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/03/2017 |
10/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/03/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
23/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/03/2017 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
03/07/2017 |
Anexado aos Autos, documentação com informações complementares. |
01/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
05/09/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
12/09/2017 |
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator. |
03/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcio Camargo |
23/10/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
09/11/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
09/11/2017 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
21/11/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2114, de 2017, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de São Lourenço da Serra como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
06/03/2018 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 146/2018/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 41/2018, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se contrariamente à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 12) Rel. 001778
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28/03/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
21/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |
10/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.236 |
10/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |