16/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/02/2017 |
17/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
02/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
08/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
04/05/2017 |
Devolvido sem voto. |
18/08/2017 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Roberto Massafera, com a anuência do autor Deputado Cauê Macris, solicitando retirada da referida propositura para reexame da matéria. (D.A., pág. 10) |
18/08/2017 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 14) |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.051 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |