08/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 |
20/02/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado , Ofício SGP nº 220/2017 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
20/02/2017 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 22/03/2017. |
23/03/2017 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
03/04/2017 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
04/04/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado , Ofício SGP nº 900/2017 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do Ofício SGP nº 220/2017 . |
04/04/2017 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/05/2017. |
05/05/2017 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
11/05/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça , Ofício SGP nº 1088/2017 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos Ofícios SGP nº 220 e 900/2017 . |
11/05/2017 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/06/2017. |
12/06/2017 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
21/06/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado , Ofício SGP nº 1293/2017 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do Ofício SGP nº 220, 900 e 1088 . |
21/06/2017 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/07/2017. |
13/07/2017 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
18/07/2017 |
Publicado Ofício nº 41/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (DA. pág. 06). Encaminhado ao autor. |
11/05/2018 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
27/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.050 |
27/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |