21/12/2016 |
Autuado do Processo RGL 2068/2016 |
21/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/12/2016 |
21/12/2016 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
21/12/2016 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
21/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
21/12/2016 |
191ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
21/12/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/12/2016 |
Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável à aprovação do PDL, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
21/12/2016 |
Recebido com voto em separado de Beth Sahão contrário ao PDL, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
21/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável à aprovação do PDL |
21/12/2016 |
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
22/12/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Cauê Macris e outros, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Decreto Legislativo, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15) |
22/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1665, de 2016, da Comissão de Finanças, Fuscalização e Controle, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo. (DA. pág. 16) |
22/12/2016 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2480, de 21.12.2016. (DA. pág. 04) |
22/12/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6108/2016, comunicando que na 56ª Sessão Extraordinária, realizada em 21.12.2016, esta Assembleia Legislativa aprovou as contas anuais por ele apresentadas, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2015, conforme o incluso Decreto Legislativo nº 2480, de 21 de dezembro de 2016. |
23/12/2016 |
Publicada Retificação da conclusão do Parecer nº 1665, de 2016, da Comissão de Fiscalização e Controle, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 22.12.2016. (DA. pág. 8) |
09/01/2017 |
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6109/2016, comunicando que na 56ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de dezembro de 2016, esta Casa de Leis aprovou as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2015, conforme Decreto Legislativo nº 2.480, de 21 de dezembro de 2016, anexo. |
01/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.04.005 |
01/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |