15/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 15/12/2016 |
16/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/12/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/12/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
06/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
24/03/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
30/05/2017 |
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator. |
01/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
14/09/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR |
25/09/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 1783, de 2017, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo acerca da classificação da cidade de Sarapuí como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
14/12/2017 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pela autora, Deputada Maria Lúcia Amary. |
21/12/2017 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
28/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 2508, de 2017, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo acerca da classificação da cidade de Sarapuí como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
02/02/2018 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 39/2018/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 01/2018, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se contrariamente à aprovação do referido Projeto de lei, sem desmerecer os potenciais turísticos do município, que poderá, em outra oportunidade, observados os requisitos legais e as considerações indicadas, reapresentar seu pleito. (DA. pág. 06) Rel. 000048
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05/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
16/02/2018 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 90/2018/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 01/2018, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se contráriamente à aprovação do referido Projeto de lei, sem desmerecer os potenciais turísticos do município, que poderá em outra oportunidade observados os requisitos legais e as considerações indicadas , reapresentar seu pleito. (DA. pág. 5 ) Rel. 000926 |
28/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
16/05/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
21/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |
05/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.229 |
05/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |