11/11/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 11/11/2016 |
16/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/11/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/11/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
15/12/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/02/2017 |
Publicado Ofício nº 685/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 442/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 09) |
22/02/2017 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
14/03/2017 |
Devolvido da vista |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
18/05/2017 |
Devolvido da vista |
24/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
26/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
05/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
08/06/2017 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde |
14/06/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
20/06/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
04/07/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Doutor Ulysses e ao Deputado Luiz Carlos Gondim |
15/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
22/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 723, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 724, de 2017, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. págs. 13 e 14) |
22/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
05/09/2017 |
Devolvido sem voto |
25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
03/10/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/12/2017 |
Devolvido da vista |
07/03/2018 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
15/03/2018 |
Devolvido da vista |
08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
11/05/2018 |
Publicado Parecer nº 546, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 14) |
11/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |