28/10/2016
|
Publicado no Diário da Assembleia página 07.
|
03/11/2016
|
Autuado e protocolado.
|
03/11/2016
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' do Regimento Interno.
|
04/11/2016
|
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
|
16/05/2017
|
Distribuído ao Deputado Wellington Moura
|
31/05/2017
|
Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto que concorda com a decisão do TCE e, por estar exaurido o contrato, solicita envio de ofício à PGE e ao MP, com posterior arquivamento dos autos
|
02/08/2017
|
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
|
09/10/2017
|
Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto que concorda com a decisão do TCE e, por não caber mais a sustação do contrato, solicita envio de ofício à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior arquivamento dos autos
|
05/12/2017
|
Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel
|
04/06/2018
|
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
|
12/03/2019
|
Devolvido sem voto
|
22/10/2019
|
Distribuído ao Deputado Castello Branco
|
21/11/2019
|
Devolvido sem voto
|
27/11/2019
|
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
|
08/06/2021
|
Recebido do relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto que concorda com a decisão do TCE e, por não caber mais a sustação do contrato, solicita envio de ofício à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior arquivamento dos autos
|
20/03/2024
|
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto concorda com a decisão do TCE e, por não caber mais a sustação do contrato, solicita envio de ofício à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior arquivamento dos autos.
|
09/04/2024
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, que concorda com a decisão do TCE e, por não caber mais a sustação do contrato, solicita envio de ofício à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior arquivamento dos autos
|
11/04/2024
|
Publicado Parecer nº 798, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que concorda com a decisão do TCE e, por não caber mais a sustação do contrato, solicita envio de ofício à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior arquivamento dos autos. (D.A., pág. 28)
|