02/11/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 02/11/2016 |
04/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
16/11/2016 |
Devolvido sem voto |
16/11/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
17/11/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
23/11/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
29/11/2016 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável, com emenda |
30/11/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1325/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e de nº 1326/2016, da Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com a emenda apresentada. (DA. pág. 13) |
30/11/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
30/11/2016 |
50 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
30/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
30/11/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
30/11/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, propondo redação final |
01/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1331, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. págs. 18 e 19) |
01/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/12/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5616/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.720, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 01 de dezembro de 2016. |
02/12/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/12/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.720. (DA. pág. 16) |
03/12/2016 |
Aguardando Sanção |
10/12/2016 |
Publicada a Lei nº 16.334, de 09.12.2016. (DOE-I pág. 01) |
10/12/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 112/2016, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 8) |
12/12/2016 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/12/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/12/2016 |
Publicado a retificação da conclusão do Parecer nº 1331, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado no DA. de 01.12.2016: Leia-se como se segue e não como constou (...) a) Carlos Cezar - Relator - Aprovado como parecer o voto do relator, propondo redação final. (DA. pág. 27) |
16/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
19/12/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/02/2017 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao veto parcial |
21/02/2017 |
14ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
21/02/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |