21/09/2016 |
Autuado do Processo RGL 4055/2016 |
22/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 08. |
22/09/2016 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 1º da LCP nº 918, de 2002, com a redação dada pelo LCP nº 1175, de 02 de 05.2012. |
22/09/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
08/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
08/11/2016 |
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável |
09/11/2016 |
Publicado Parecer nº 1250, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (DA. pág. 127) |
09/11/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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10/11/2016 |
165ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia, dentre as proposições em regime de prioridade, nos termos da Lei Complementar nº 918/2002, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.175/2012. |
16/11/2016 |
46 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
25/11/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 5511/2016, comunicando que esta Assembleia não deliberou tempestivamente a indicação objeto deste Projeto de Decreto Legislativo, transcorrendo "in albis" o prazo previsto na Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002, alterada pela Lei Complementar nº 1.175, de 2 de maio de 2012. |
26/11/2016 |
Publicado o Despacho: Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016, tendo em vista o transcurso, "in albis", do prazo previsto no §6º da Lei Complementar nº 918, de 11 de abril
de 2002, e alterações posteriores. (DA. pág. 9) |
26/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.04.006 |
26/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |