05/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 7 e 9, em 05/10/2016 |
06/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
24/10/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
27/10/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
10/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
07/12/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde |
13/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
13/12/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
06/06/2017 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável |
29/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1118/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1119/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1120/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14) |
29/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/10/2017 |
Publicado parecer nº 1502, de 2017
da Reunião Conjunta das Comissões
de Constituição, Justiça e Redação
e de Atividades Econômicas, favorável à proposição. (DA. pág. 76) |
26/10/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |