15/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/09/2016 |
16/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/10/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 709/2016 ao Projeto de lei nº 560/2016, e ambos ao Projeto de lei nº 520/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 05) |
10/10/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 520/2014. |
10/10/2016 |
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10/10/2016 |
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10/10/2016 |
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09/11/2016 |
Publicado Parecer nº 1252/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 520/2014, favorável ao Projeto. (DA. pág. 127) |
09/11/2016 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 520/2014 dos Projetos de lei nº 560/2016 e 709/2016. Aprovado o requerimento de retirada do Projeto de lei nº 520/2014. Arquive-se o Projeto de lei nº 520/2014. (DA. pág. 127) |
09/11/2016 |
Desentranhado |
09/11/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 560/2016. |
25/04/2017 |
52ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 560/2016, ao qual este Projeto encontra-se anexado. |
25/04/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
22/06/2017 |
Publicado Parecer nº 520/2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 560/2016, ao qual foi anexado o Projeto de lei nº 709/2016, favorável ao Projeto de Lei nº 560/2016, na forma do substitutivo proposto e contrário ao Projeto de Lei nº 709/2016. (DA. pág. 15) |
22/06/2017 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
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22/08/2017 |
39ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Substitutivo apresentado na Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa e de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/10/2017 |
Publicado o Despacho: Prejudicado o Projeto de Lei nº 709/2016 pela aprovação do Projeto de Lei nº 560/2016. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 560/2016 e 709/2016. Arquive-se o Projeto de lei nº 709/2016. (DA. pág. 17) |
10/10/2017 |
Desentranhado |
10/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.116 |
10/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |