18/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 18/08/2016 |
19/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
30/08/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 628/2016 ao Projeto de lei nº 605/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 08) |
30/08/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 605/2016. |
07/06/2017 |
Publicado Ofício Nº 775/2017, do Sindilojas, manifestando -se no âmbito deste Projeto de Lei . (DA. pág. 10) |
14/12/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 2169/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 605/2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 628/2016, favorável à ambos os projetos, e de nº 2170/2017
da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o Projeto de lei nº 605/2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 628/2016, favorável ao Projeto de lei nº 605/2016 e contrário ao Projeto de lei nº 628/2016. (DA. págs. 15 e 16) |
14/12/2017 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 628/2016 do Projeto de lei nº 605/2016. (DA. pág. 16)
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14/12/2017 |
Desentranhado |
14/12/2017 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
15/05/2018 |
Devolvido sem voto |
11/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
29/04/2019 |
Devolvido sem voto |
06/03/2020 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Carlão Pignatari, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 6) |
08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |