02/08/2016
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Autuado e Protocolado.
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02/08/2016
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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03/08/2016
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle.
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01/09/2016
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Distribuído ao Deputado Carlos Cézar.
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14/10/2016
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Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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20/10/2016
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Juntado o ofício CFC n. 023/2016, recebido pela FUNDAP em 20/10/2016.
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31/10/2016
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Juntado o ofício SGP/CLF n. 001/2016, com informações complementares.
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24/11/2016
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Recebido com voto do relator Carlos Cezar que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 3379, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985 e, antes de propor o arquivamento dos autos, solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas da FUNDAP, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
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28/11/2017
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Documento não deliberado 3a Reunião Ordinária da Comissão
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12/12/2017
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Documento não deliberado 4a Reunião Ordinária da Comissão
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06/03/2018
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 3379, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985 e, antes de propor o arquivamento dos autos, solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas da FUNDAP, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências.
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08/03/2018
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Publicado Parecer nº 173, de 2018, da Comissão de Fiscalização e Controle, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no referido Processo RGL, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985 e, antes de propor o arquivamento dos autos, solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas da FUNDAP, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências, propondo envio
de ofício ao TCE e arquivamento. (D.A. pág. 13)
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21/03/2018
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Fiscalização e Controle, Ofício SGP nº 3379/2016, solicitando sejam remetidas a esta Assembleia cópias das decisões relativas às contas do exercício de 2015 da referida Fundação, consoante Parecer nº 173, de 2018, da referida Comissão, cuja cópia segue anexa.
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17/05/2018
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Publicado ofício Nº 631/2018, encaminhando ofício manifestando-se acerca do mencionado
processo RGL 3379/16. (D.A. pág. 11) Rel. nº 018419/2018
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06/11/2018
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.020
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06/11/2018
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Arquivo - Arquivado
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