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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0589 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0589 / 1990
Ementa Dispõe sobre atendimento médico-ambulatorial e hospitalar de pacientes portadores de neoplasias malgnas e de AIDS, através da rede de saúde do Estado.
Data de Publicação 06/11/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jairo Mattos
Apoiador(es)
Indexadores AMBULATÓRIO, ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, CÂNCER, HOSPITAL, PACIENTE, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SAÚDE, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.075

Tramitação

Data Descrição
06/11/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065
13/12/1990 Publicado o Parecer nº 1732/90 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.67)
20/03/1991 Arquive-se nos termos do inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 666/88 - (DOE p.63)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.075
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