Projeto de Lei n° 546, de 1990 ( PL 0546 / 90 )

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Documento
Número Legislativo	0546 / 1990
Ementa	Declara de utilidade pública o "Centro Promocional Comunitário de São Bento do Sapucaí - CEPROCOM, naquele município.
Data de Publicação	11/10/1990
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ary Kara José
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.090

Data	Descrição
11/10/1990	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00051
06/12/1990	Publicado o Parecer nº 1473 de 1990 da Comissão de Constituição e Justiça "ad referendum", favorável ao PL. c/emenda.(DOE 75)
01/05/1991	Publicado o Parecer nº 0273 de 1991 da Comissão de Redação.(DOE p. 65)
16/05/1991	Publicado o Autógrafo nº 20839 de 07/05/1991 ( D.O.E p. 57)
17/05/1991	Publicada errata do Autógrafo (D.O.E. p. 47 )
04/06/1991	Publicado a Lei nº 7322 de 03/06/1991
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.090

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