Projeto de Lei n° 1.302, de 1952 ( PL 1302 / 52 )

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Documento
Número Legislativo	1302 / 1952
Ementa	Dispõe sobre conceder uma pensão de Cr$ 1.500,00 à viúva do ex-investigador Antonio Pestana.
Data de Publicação	22/10/1952
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	João Mendonça Falcão
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.071

Data	Descrição
22/10/1952	Apresentado.
07/05/1953	Parecer n.º 230/53 da C.C.J. favorável.
12/05/1953	Aprovado em 1ª. discussão.
11/06/1953	Parecer n.º 546/53 da C.A.S. favorável com substitutivo.
17/06/1953	Parecer n.º 651/53 da C.F. favorável ao substitutivo da C.A.S..
22/06/1953	Aprovado em 2ª. discussão com substitutivo.
06/07/1953	Parecer n.º 861/53 da C. Redação.
10/07/1953	Aprovado em Redação Final.
16/07/1953	À promulgação o autógrafo n.º 2290, publicado em D.O. de 18/07/1953.
23/07/1953	Lei n.º 2.180, publicada em D.O. de 25/07/1953.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.071

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