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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 2039 /1957

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 2039 / 1957
Ementa Dispõe sobre criar o Departamento Estadual de Proteção a Maternidade e a Infância.
Data de Publicação 13/12/1957
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Francisco Scalamandré Sobrinho
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.088

Tramitação

Data Descrição
13/12/1957 Apresentado.
25/03/1958 Substitutivo n.º 1 (RG-55/58) do Deputado Scalamandré Sobrinho.
23/10/1958 Parecer n.º 2070/58 da C.C.J. favorável ao substitutivo.
03/12/1958 Aprovado em 1ª. discussão com substitutivo.
07/08/1959 Parecer n.º 1641/59 da C.A.S. favorável. Parecer n.º 1642/59 da C.F. favorável.
20/08/1962 Rejeitado em 2ª. discussão - D.A. 22/08/1962.
05/09/1962 Arquivado.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.088
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