Projeto de Lei n° 683, de 1951 ( PL 683 / 51 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	683 / 1951
Ementa	Equipara,para efeito de aposentadoria,os oficiais maiores aos serventuários titulares dos Oficios de Justiça e dá outras providências
Data de Publicação	04/07/1951
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paulo Teixeira
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.017

Data	Descrição
04/07/1951	Apresentado e considerado objeto de deliberação
28/09/1951	parecer nº2239/51 da CCJ,solicitando parecer do Instituto de Previdencia e Corregedoria Geral da Justiça
09/10/1951	Of.nº5278 ao Sr. governador
04/07/1952	Of.nº3359 ao Sr.r. Gov.reiterando o Of. anterior
23/07/1953	Of.nº3446 ao sr. Gov.reiterando o Of. anterior
01/09/1953	Of.nº4380 ao Sr. Gov.reiterando o Of. anterior
09/10/1953	Of.nº4971 ao Sr.Gov.reiterando o Of. anterior
14/01/1954	Of.nº256 ao Sr.Gov.reiterando o Of. anterior
23/06/1955	Arquivado pela Res. nº59 de 09/07/51 (art.165)
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.017

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala