Projeto de Lei n° 1.345, de 1951 ( PL 1345 / 51 )

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Documento
Número Legislativo	1345 / 1951
Ementa	Declara de utilidade pública a Instituição de Assistência Educacional com sede em Taubaté
Data de Publicação	05/12/1951
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Benedicto Mario Calasans
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, TAUBATÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.039

Data	Descrição
12/12/1951	Apresentado e considerado objeto de deliberação
16/04/1952	Parecer n. 188/52 da CCJ, favorável
23/04/1952	Primeira discussão foi adiado por falta de número. Novamente em discussão a 24.4.52 foi aprovado
09/05/1952	Segunda discussão foi aprovado
26/05/1952	Parecer n. 502/52 da Comissão de Redação
02/06/1952	Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 1713 - pub. D.O. de 7.6.52). Lei n. 1601 de 9.6.52 - pub. DO de 11.6.52
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.039

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