Projeto de Lei n° 1.225, de 1951 ( PL 1225 / 51 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	1225 / 1951
Ementa	Altera o artigo 9º. e a alínea "c" do artigo 13, do Decreto n. 12762, de 18.6.42, que dispõe sobre obrigatoriedade na inscrição em institutos, dos servidores públicos
Data de Publicação	20/11/1951
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Pinheiro Júnior
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.034

Data	Descrição
21/11/1951	Apresentado e considerado objeto de deliberação
28/03/1952	Parecer n. 55/52 da CCJ, contrário
08/04/1952	Primeira discussão foi adiado por 3 sessões a requerimento do autor. Novamente em discussão a 22.4.52 foi adiado por 2 sessões bem como a volta do proj. a CCJ, a req. do sr. Pinheiro Junior
04/06/1952	Parecer n. 643/52 da CCJ, favorável
11/06/1952	Novamente em primeira discussão foi rejeitado
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.034

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala