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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1052 /1951

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1052 / 1951
Ementa Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.500,00 à d. Maria Flores Pereira Cavalcanti, viúva de Manoel Pereira Cavalcanti, ex-servente lotado no Depto. de Ordem Política e Social
Data de Publicação 04/10/1951
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Porphyrio da Paz
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.029

Tramitação

Data Descrição
05/10/1951 Apresentado e considerado objeto de deliberação
10/06/1952 Parecer n. 757/52 da CCJ, favorável
25/06/1952 Primeira discussão foi aprovado
24/09/1952 Parecer n. 1905/52 da CAS, favorável
18/12/1953 Parecer n. 2751/53 da CAS favorável com substitutivo
28/12/1953 Parecer n. 2942/53 da CF favorável ao substitutivo da CAS
30/12/1953 Segunda discussão foi aprovado o substitutivo da CAS
31/12/1953 Parecer n. 3217/53 da Comissão de Redação
31/12/1953 Redação Final foi aprovado'
12/01/1954 À promulgação (Autógrafo n. 2764) pub. D.O. de 13.1.54. Veto Total (Mensagem n. 28-54) pub. DO de 16.1.54 e DO de 20.3.54
12/04/1954 Veto acolhido pelo silêncio da Assem
10/05/1954 Ofício n. 2177/54 ao sr. Governador
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.029
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