Projeto de Lei n° 409, de 1990 ( PL 0409 / 90 )

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Documento
Número Legislativo	0409 / 1990
Ementa	Dá denominação de "Carlos Franco Fernandes" à EEPG da Olaria do Banco, situada as margens da Rodovia Presidente Dutra, no município de Guararema.
Data de Publicação	04/08/1990
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Francisco Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, GUARAREMA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.090

Data	Descrição
04/08/1990	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00043
13/12/1990	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1675 e 1676 de 1990, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação "ad referendum", ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 62)
03/05/1991	Publicado o Parecer nº 0296 de 1991 da Comissão de Redação (DOE p. 71)
23/05/1991	Publicado o Autógrafo nº 20860 de 08/05/1991 (DOE p.37)
04/06/1991	Publicado a Lei nº 7351 de 03/06/1991
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.090

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