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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0458 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0458 / 1990
Ementa Dispõe sobre a alienação, por doação, ao Município de Adamantina, de imóvel nele situado, destinado à instalação de serviços de interesse da comunidade local.
Data de Publicação 17/08/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ADAMANTINA (MUNICÍPIO), DOAÇÃO, IMÓVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.084

Tramitação

Data Descrição
17/08/1990 Publicado no Diário da Assembléia
12/12/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1577/1990 de RE dep Dalla Pria p/ CCJ fav/ e 1578/1990 de RE dep Vitor Sapienza p/ C Serv O Públ fav/
17/04/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.574
01/05/1991 Publicado a Lei nº 7.056, 30/04/1991
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.084
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