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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 257 /2010

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 257 / 2010
Ementa Requer do Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre os tributos repassados às prefeituras, por motivo da arrecadação nas praças de pedágio e execução de obras nos sistemas.
Data de Publicação 15/12/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores OBRA, PRAÇA DE PEDÁGIO, PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DOS TRANSPORTES, TRIBUTOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.030

Tramitação

Data Descrição
15/12/2010 Publicado no Diário da Assembleia
12/01/2011 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/02/2011.
14/02/2011 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/02/2011 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/02/2011 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/03/2011.
25/02/2011 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/03/2011.
31/03/2011 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
01/04/2011 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
26/04/2011 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 26/05/2011.
27/05/2011 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
19/10/2011 Publicado Ofício nº 339/11, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 23) Encaminhado ao autor.
15/12/2011 Com a ciência do autor arquive-se.
19/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.030
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