Projeto de Lei n° 683, de 1955 ( PL 683 / 55 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	683 / 1955
Ementa	Dispõe sobre a alienação à Caixa Beneficente da Guarda Civil de São Paulo, mediante doação, de imóveis situados no Município de Itanhaém, destinados à construção de colônia de férias e vila residencial para os componentes daquela corporação.
Data de Publicação	19/10/1955
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	João Baptista Neves
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.016

Data	Descrição
19/10/1955	Apresentado.
18/11/1955	Parecer nº 1976/55 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável com Emenda.
01/12/1955	Em primeira discussão foi aprovado- Redação de pauta por uma Sessão a Requerimento do Senhor Deputado Baptista Neves.
22/06/1956	Parecer nº 543/56 da Comissão de Finanças - favorável.
05/07/1956	Em segunda discussão foi aprovado com Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.
16/07/1956	Parecer nº 742/56 da Comissão de Redação.
30/07/1956	Redação Final foi aprovado.
08/08/1956	À promulgação (Autógrafo nº 3740) - publicado no D.O. de 10/08/56. Lei nº 3435, de 14/08/56 - publicada no D.O. de 17/08/56.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.016

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala