Projeto de Lei n° 149, de 1951 ( PL 149 / 51 )

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Documento
Número Legislativo	149 / 1951
Ementa	Aquisição por doação de Luiz Vaz de Oliveira e outro, de um imóvel situado no bairro de Julio Prestes, município de São Roque, destinado a instalação de uma unidade escolar primária rural
Data de Publicação	20/03/1951
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.002

Data	Descrição
26/03/1951	Apresentado e considerado objeto de deliberação
26/04/1951	Parecer n. 371/51 da CCJ favorável com emenda
07/06/1951	Parecer n. 963/51 da COPTC favorável com emenda
05/07/1951	Parecer n. 1342/51 da CFO com emenda
11/07/1951	Primeira discussão foi aprovado com emenda da CFO e prej. as demais
09/08/1951	Parecer n. 1703/51 da CFO entrozando emenda
04/09/1951	Segunda discussão foi aprovado
25/09/1951	Parecer n. 2181/51 da Comissão de Redação
02/10/1951	Redação Final foi aprovado
06/10/1951	À promulgação (Autógrafo n. 1300 - pub. D.O. de 9.10.51). Lei n. 1215 de 12.10.51 pub. DO de 14.10.51
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.002

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