Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 37 /1951

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 37 / 1951
Ementa Concede aposentadoria, com vencimentos proporcionais, independente de qualquer formalidade, ao funcionário público que contar mais de 20 anos de serviço
Data de Publicação 18/01/1951
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pinheiro Júnior
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.107

Tramitação

Data Descrição
18/01/1951 Apresentado e considerado objeto de deliberação
26/04/1951 Parecer n. 377/51 da CCJ contrário
08/05/1951 Primeira discussão foi adiado por 5 sessões a req. do sr. Pinheiro Jr. Em discussão a 18.5.51 foi adiado por 5 sessões a req. do sr. Pinheiro Jr. Em discussão a 8.6.51 foi rejeitado
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.107
Voltar
alesp