Projeto de Lei n° 188, de 2001 ( PL 0188 / 01 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0188 / 2001
Ementa	Autoriza o Poder Executivo a conceder redução de 50% (cinqüenta por cento) na alíquota do ICMS incidente sobre a comercialização de lâmpadas fluorescentes compactas, fluorescentes comuns, reatores eletrônicos e lâmpadas a vapor de sódio e reatores.
Data de Publicação	11/04/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores	ALÍQUOTA, COMERCIALIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CONSUMO, DIVULGAÇÃO, ENERGIA, ENERGIA ELÉTRICA, IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, LÂMPADA FLUORESCENTE, PUBLICIDADE, RÁDIO, REATOR, REDUÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.084 .

Data	Descrição
11/04/2001	Publicado no Diário da Assembléia
16/04/2001	Pauta de 1ª Sessão
18/04/2001	Publicada a retificação do Projeto (DA, p.7)
20/04/2001	Pauta de 5ª Sessão
27/04/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/05/2001	Entrada na CCJ.
11/05/2001	Distribuído ao Dep. Edmir Chedid.
11/05/2001	Enviado ao Deputado.
12/06/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
09/10/2001	Redistribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
10/10/2001	Enviado ao Deputado.
27/02/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
27/02/2002	Recebido com parecer do Relator, Contrário.
07/05/2002	Concedida vista ao Dep. Campos Machado.
08/05/2002	Enviado ao Deputado.
17/03/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
18/03/2003	Recebido da vista.
01/04/2003	Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL.
02/04/2003	Enviado ao STAM para arquivar.
15/04/2003	Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da XI CRI (DA, p.11)
15/04/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.084 .

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala