Projeto de Lei n° 385, de 1990 ( PL 0385 / 90 )

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Documento
Número Legislativo	0385 / 1990
Ementa	Altera destinação do imóvel a que se refere a Lei de 05/10/1971.
Data de Publicação	02/08/1990
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	BIBLIOTECA, BIBLIOTECA PÚBLICA, CONSTRUÇÃO, DESTINAÇÃO, DOAÇÃO, ESCOLA, IBIÚNA (MUNICÍPIO), IMÓVEL, LEI ESTADUAL 05/10/1971, OBRA, PAÇO MUNICIPAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.097

Data	Descrição
02/08/1990	Publicado no Diário da Assembléia
22/11/1990	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1278/1990 de RE dep Roberto Purini, p/ CCJ fav/; 1279/1990
28/06/1991	Publicado o Autógrafo nº 20.984
12/07/1991	Publicado a Lei nº 7.420. de 11/07/1991
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.097

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