Projeto de Lei n° 158, de 1990 ( PL 0158 / 90 )

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Documento
Número Legislativo	0158 / 1990
Ementa	Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 10.426, de 08.12.71, que estabeleceu requisitos mínimos para criação de estâncias.
Data de Publicação	07/04/1990
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores	CRITÉRIO, ESTÂNCIA, ESTÂNCIA BALNEÁRIA, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, ESTÂNCIA ECOLÓGICA, ESTÂNCIA HIDROMINERAL, ESTÂNCIA HISTÓRICA, ESTÂNCIA TURÍSTICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.059

Data	Descrição
07/04/1990	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00062
10/04/1990	Pauta de 1ª Sessão
18/04/1990	Publicado o Reqtº do autor solicitando a retirada do projeto para reexame da matéria - (DOE p.51)
19/04/1990	Pauta de 5ª Sessão
19/04/1990	Deferido o Pedido de retirada nos termos do Art. 180 da VI CRI.
21/04/1990	DESPACHO - Arquivado - (DOE p.42)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.059

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