Projeto de Lei n° 1.053, de 1957 ( PL 1053 / 57 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	1053 / 1957
Ementa	Acresce um parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 3725,de 15/01/57,dispondo a incorporação de função gratificada aos vencimentos defuncionário público
Data de Publicação	14/08/1957
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Hozair Motta Marcondes
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.067

Data	Descrição
14/08/1957	Apresentado
23/08/1957	substitutivo nº 1 (RG.155/57 - Hozair Marcondes).
09/10/1957	Restaurado
21/10/1957	Parecer nº 3317/57 do deputado ATHIÊ J.Coury Realtor especial, favorável com substitutivo
22/11/1957	1 º discussão,foi aprovado e substitutivo
15/07/1958	Restaurado
31/07/1958	Parecer nº 1497/58 da C.S.C,favorável
31/07/1958	Parecer nº 1498/58 do Deputado Francisco Franco,relator especial,favorável com emenda
01/12/1958	2º discussão foi adiada por 5 dias a requerimento. Santilli sobrinho
12/12/1958	2º discussão, foi encerrada,com volta à com emenda nº1 RG- 1208/58, Guilherme gomes e outros - publicado no DO de 17/11/58.
07/04/1959	Parecer nº 191/59 Deputado Ângelo Zanini relator especial,favorável com emenda pela C.S.C
12/05/1967	Arquivado,face ao disposto no artigo 22 da Constituição do Estado.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.067

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala