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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0428 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                                     
Número Legislativo 0428 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.716 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Monsenhor Henrique Nicopelli" à Escola Estadual de 1º Grau Jardim Pérola II, em Santa Bárbara D'Oeste.
Data de Publicação 20/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.041

Tramitação

Data Descrição
20/06/1996 Publicado no Diário Oficial
21/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
27/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
28/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (1072)
02/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33, da VIII CRI)
02/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1755)
14/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/nº)
25/03/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (578)
26/03/1997 Publicados os pareceres: 345/97, da CCJ, favorável ap PL, com Emenda e 346/97, da CE, favorável ao PL com Emenda
23/04/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (742)
23/04/1997 15ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
24/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (868)
24/04/1997 Entrada na Comissão de Redação
24/06/1997 Autor requer a designação de Relator Especial
25/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (carga s/nº)
25/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1620)
26/06/1997 Publicado o parecer 1154/97, da Comissão de Redação
26/06/1997 Pauta de 1ª Sessão - (Redação)
27/06/1997 Pauta de 2ª Sessão - (Redação)
27/06/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1370)
27/06/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1650)
30/06/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1393)
30/06/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (1689)
04/07/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.626
08/07/1997 Publicada a Lei 9716/97, de 07.07.1997
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (3001)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (041)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.041

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/07/1997 Autógrafo 023626 Paulo Kobayashi  
 
 
2 08/07/1997 Lei 9716 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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