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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0005 /1997

Referências

Documento Projeto de resolução         
Número Legislativo 0005 / 1997
Ementa Dispõe sobre a cobrança de aluguel pela ocupação de espaço físico no Palácio 9 de Julho.
Data de Publicação 20/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores BIBLIOTECA, COBRANÇA, CÓPIA, ESPAÇO, FOTOCÓPIA, IMPRESSO, LOCAÇÃO, MESA, PALÁCIO NOVE DE JULHO, PODER LEGISLATIVO, PRÉDIO, TAXA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.004

Tramitação

Data Descrição
20/03/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 3)
21/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
31/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
01/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (498)
09/04/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (731)
10/04/1997 Entrada na CCJ
28/06/1997 Autor requisita Relator Especial
04/08/1997 Presidente solicita Relator Especial
06/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
28/11/1997 Designado Relator Especial o Deputado Duarte Nogueira
03/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (***)
03/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid
03/08/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1142)
18/08/1998 Presidente solicita devolução
24/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Gilberto Kassab
24/08/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1280)
09/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para parecer da Mesa Diretora (s/nº)
26/04/2000 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.6)
10/05/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08360/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.004

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/03/1997 Emenda de Pauta 000001 Sylvio Martini
Total: 1 ocorrência(s)
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