Moção n° 34, de 1997 ( Moção 0034 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0034 / 1997
Ementa	Apela para o Congresso Nacional no sentido de rejeitar o veto do Sr. Presidente ao Projeto de Lei que institui o Sistema Nacional de Recursos Hídricos.
Data de Publicação	14/03/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores	MEIO AMBIENTE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROJETO DE LEI, RECURSOS DA UNIÃO, RECURSOS HÍDRICOS, VETO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Data	Descrição
14/03/1997	Publicado no Diário Oficial
17/03/1997	Pauta de 1ª Sessão
21/03/1997	Pauta de 5ª Sessão
24/03/1997	Recebido do DOL para distribuição (424)
31/03/1997	DISTRIBUIÇÃO: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
31/03/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (621)
31/03/1997	Entrada na CDMA
04/06/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
05/06/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para retificação de parecer (1384)
26/06/1997	Recebido da CDMA para publicação de parecer (s/n)
27/06/1997	Enviado ao DOL para publicação de parecer (1644)
28/06/1997	Publicado o parecer da Comissão de Defesa do Meio Ambiente
01/07/1997	Publicada a Errata do Parecer
09/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00782/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

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