Projeto de Lei n° 4, de 1990 ( PL 0004 / 90 )

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Documento
Número Legislativo	0004 / 1990
Ementa	Autoriza a Fazenda do Estado contratar com a Prefeitura Municipal de Colina, gratuitamente, pelo prazo de vinte anos, a concessão de uso de terreno, nele situado, destinado à implantação da Sociedade Filantrópica Hospital "José Venâncio".
Data de Publicação	03/02/1990
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	COLINA (MUNICÍPIO), CONCESSÃO, CONCESSÃO DE USO, ENTIDADE FILANTRÓPICA, IMÓVEL, PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DA FAZENDA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.065

Data	Descrição
03/02/1990	Publicado no Diário da Assembléia
03/04/1990	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 317/1990 da CCJ favorável
03/04/1990	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 318/1990 da C Serv O Públ "ad referendum" favorável
23/06/1990	Publicado o Autógrafo nº 20.417
27/06/1990	Publicado a Lei nº 6.922, de 26/06/1990
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.065

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