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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1845 /1959

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1845 / 1959
Ementa Modifica a Lei nº 4.753, de 23/05/58, que dispõe sobre a fixação do efetivo da Força Pública do Estado para o exercício de 1958.
Data de Publicação 21/10/1959
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.031

Tramitação

Data Descrição
23/10/1959 Apresentado.
31/10/1959 Emenda nº 1 (RG 1641/59) apresentada pelo deputado Antonio Sampaio.
04/11/1959 Emenda nº 2 (RG 1642/59) apresentada pelo deputado Eduardo Barnabé. Emendas de nºs 3 a 7 (RG 1643 a 1647/59) apresentadas pelo deputado Leôncio Ferraz Júnior.
11/12/1959 Parecer 2565/59 da CCJ, favorável ao Projeto e contrário a todas as emendas.
19/12/1959 Aprovado em 1a. discussão. Rejeitadas as emendas.
08/01/1960 Parecer 6/60 da CCJ, favorável e apresentando emenda. Parecer 7/60 da CF, favorável, com sugestão de emenda apresentada pelo deputado Antonio Sampaio e adotada pela Comissão.
12/01/1960 Emenda nº 8 (RG 1/60) de vários deputados.
05/04/1960 Parecer 109/60, pelo relator especial, deputado Modesto Guglielmi. Aprovado em 2a. discussão.
07/04/1960 Parecer 126/60 da CR, modificando a redação.
09/04/1960 Lei nº 5.594 - DO 10/04/60
19/04/1960 Autógrafo nº 6.074
28/04/1960 Arquivado.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.031
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