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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 104 /1953

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 104 / 1953
Ementa Mensagem 19/53:- Dispõe sobre reajustamento dos cargos integrantes do Quadro do Instituto de Previdências do Estado de São Paulo e da outras providências.
Data de Publicação 09/04/1953
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.042

Tramitação

Data Descrição
09/04/1953 Apresentado. - D.A. 09/04/53.
13/05/1953 Foi apensado a este o Projeto de lei 1522/52.
15/05/1953 Parecer 259/53 da C.C.j. favorável.
21/05/1953 1ª discussão foi aprovado.
27/05/1953 Emenda nº 1 RG 59/53- Deputado Narciso Pieroni.
24/06/1953 Pareceres 751/53 da C.S.C. favorável ao substitutivo e 752/53 da C.F. favorável.
26/06/1953 2ª discussão foi adiada 5 sessões, com volta a C.C.J.
22/07/1953 Parecer 1065/53 da C.C.J. favorável.
07/08/1953 2ª discussão foi aidada para 3 sessões a requerimento do Deputado Rogê Ferreira.
14/08/1953 2ª discussão foi adiada para 1 sessão a requerimento do Deputado Vicengte Botta.
04/09/1953 2ª discussão encerrada e a votação adiada com volta as Comissões de Justiça, Serviço Civil e Finanças para opnarem sobre emendas apresentadas. ******************** Emendas nºs 2 a 10 Rgs. 170/53 a 178/53 - Deputado Pinehiro Júnior e outros (2) Deputado Narciso Pieroni e outros, (3) Deputado Juvenal Sayon e outros (1) Deputado Almeida Pinto e outros (1) Deputado Martinho Di Cícero e Outros (1), repectivamente.
09/04/1954 Foi lida a Mensagem 264/54 do Sr. Governador solicitando devolução do presente projeto.
06/06/1955 Em discussão o pedido de retirada , foi rejeitado.
17/10/1963 Arquivado.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.042
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