Projeto de Lei n° 156, de 2001 ( PL 156 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	156 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 12.044 / 2005
Ementa	Institui o Município de Tupã como Pólo Estadual da Fotografia.
Data de Publicação	29/03/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores	FOTOGRAFIA, TUPÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106

Data	Descrição
29/03/2001	Publicado no Diário da Assembléia
30/03/2001	Pauta de 1ª Sessão
05/04/2001	Pauta de 5ª Sessão
09/04/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
10/04/2001	Entrada na CCJ.
18/04/2001	Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
19/04/2001	Enviado ao Deputado.
24/05/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
24/05/2001	Recebido com parecer favorável.
28/08/2001	Redistribuído ao Dep. Edson Aparecido.
29/08/2001	Enviado ao Deputado.
04/09/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
04/09/2001	Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/10/2001	Aprovado o parecer do Relator.
04/10/2001	Enviado à CEP.
10/10/2001	Distribuído ao Deputado Edmur Mesquita
15/10/2001	Enviado ao Deputado.
16/04/2002	Devolvido e enviado à CEP.
17/04/2002	Recebido com parecer favorável
24/04/2002	Aprovado o parecer
24/04/2002	Enviado ao STAM.
27/04/2002	Publicados: Parecer nº 536/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 537/02, da CEP-favorável. (DA p. 10 e 11)
08/06/2005	19ª Sessão Extraordinária - levantada.
14/06/2005	21ª Sessão Extraordinária- levantada.
17/08/2005	29ª Sessão Extraordinária-aprovado
31/08/2005	Publicado Autógrafo nº 26.422. (DA p. 15)
31/08/2005	Aguardando Sanção
22/09/2005	Publicada a Lei nº 12.044, de 21 de setembro de 2005.(DOE I p. 1)
02/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	536 / 2002	favorável		Edson Aparecido	Comissão de Constituição e Justiça
	537 / 2002	favorável		Edmur Mesquita	Comissão de Economia e Planejamento

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	31/08/2005	Autógrafo	26422	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0156/2001
2	22/09/2005	Lei	12044		Governador
3	15/10/2003	Req. Urgência	000001		Vaz de Lima
Total: 3 ocorrência(s)

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