Projeto de Lei n° 155, de 2001 ( PL 0155 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0155 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 10.835 / 2001
Ementa	Declara de utilidade pública a " Associação Promocional Vida Nova", em Monte Alto.
Data de Publicação	29/03/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores	MONTE ALTO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.036

Data	Descrição
29/03/2001	Publicado no Diário da Assembléia
30/03/2001	Pauta de 1ª Sessão
05/04/2001	Pauta de 5ª Sessão
09/04/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaArt. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
10/04/2001	Entrada na CCJ.
18/04/2001	Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
19/04/2001	Enviado ao Deputado.
26/04/2001	Devolvido com parecer favorável "ad referedum" do Plenário. Enviado à CCJ.
10/05/2001	Aprovado o parecer favorável do relator "ad referendum" do plenário.Enviado ao STAM.
11/05/2001	Publicado Parecer nº 432/01, da CCJ, favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 4)
15/05/2001	31ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
31/05/2001	38ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/05/2001	Devolvido e encaminhado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
01/06/2001	Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada. Enviado ao SPL.
13/06/2001	Ofício nº 5542/2001 entregue na ATL.
14/06/2001	Publicado Autógrafo nº 24.986. (DA p. 4)
03/07/2001	Publicada a Lei nº 10.835, de 02 de julho de 2001. DOE p. 2
15/08/2001	Recebido do Arquivo para consulta
17/08/2001	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 09262/2001)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.036

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Carlinhos Almeida	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	14/06/2001	Autógrafo	24986
2	03/07/2001	Lei	10835	Governador
3	13/06/2001	Ofício	005542
Total: 3 ocorrência(s)

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