Projeto de Lei n° 304, de 1955 ( PL 304 / 55 )

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Documento
Número Legislativo	304 / 1955
Ementa	Dispõe sobre aquisição, por doação, de imóvel situado no bairro de Tangará, município de Lins, onde está construído o prédio para o funcionamento de uma unidade escolar primária rural.
Data de Publicação	08/06/1955
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.007

Data	Descrição
08/06/1955	Apresentado.
14/11/1955	Parecer nº. 1950/55 da C.C.J. favorável.
01/12/1955	1ª. discussão foi aprovado.
17/04/1956	Parecer nº. 207/56 da C.O.P.T.C. favorável.
20/06/1956	Parecer nº. 530/56 da C.E.C. favorável.
03/07/1956	2ª. discussão foi aprovado.
17/07/1956	Parecer nº. 751/56 da Comissão de Redação.
30/07/1956	Redação Final foi aprovado.
07/08/1956	À promulgação (Autógrafo nº. 3735) publicado em D.O. de 09/08/1956. Lei nº. 3441, de 14/08/1956, publicada em D.O. de 17/08/1956.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.007

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