Projeto de Lei n° 59, de 1957 ( PL 59 / 57 )

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Documento
Número Legislativo	59 / 1957
Ementa	Dispõe sobre aprovar o acordo celebrado em 20/12/1956, entre o Governo do Estado e o Instituto Nacional do Pinho, destinado à estimular os serviços de florestamento e reflorestamento, bem como trabalhos de guarda e fiscalização das florestas, no Território do Estado.
Data de Publicação	18/03/1957
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.048

Data	Descrição
18/03/1957	Apresentado.
23/04/1957	Parecer n.º 351/57 da C.C.J. favorável.
03/05/1957	Aprovado em 1ª. discussão.
02/07/1957	Parecer n.º 1224/57 da C.E. favorável. Parecer n.º 1225/57 da C.F. favorável.
11/07/1957	Aprovado em 2ª. discussão.
24/07/1957	Parecer n.º 1616/57 da C. Redação.
09/08/1957	À promulgação o autógrafo n.º 4390, publicado em D.O. de 13/08/1957.
16/08/1957	Lei n.º 4.006, publicada em D.O. de 17/08/1957.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.048

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