Projeto de Lei n° 10, de 1953 ( PL 10 / 53 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	10 / 1953
Ementa	Declara de utilidade pública para ser adquirido pela Fazenda do Estado, do imóvel, pertencente aos herdeiros de Vitor Burjato, destinado a construção de prédio para o Grupo Escolar "Dr. Lopes Rodrigues" em Jaú.
Data de Publicação	26/03/1953
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Miragaia Ribeiro
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, JAÚ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.072

Data	Descrição
26/03/1953	Apresentado. - D.A. 26/03/53.
07/05/1953	Parecer favorável 232/53 da C.C.J.
13/05/1953	1ª discussão foi aprovado.
23/06/1953	Parecer favorável 715/53 da C.O.P.T.C.
06/07/1953	Parecer favorável 877/53 da C.F.
13/07/1953	2ª discussão foi aprovado.
22/07/1953	Parecer 1052/53 da C.R.
24/07/1953	Redação final foi aprovado. ******************* Autógrafo 2332 . - D.o. 05/08/5.
11/08/1953	Lei 2230. - D.O. 13/08/53.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.072

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala