Projeto de Lei n° 094, de 1955 ( PL 094 / 55 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	094 / 1955
Ementa	Dispõe sobre o estabelecimento da coincidência dos mandatos de Prefeito e Vice-Prefeito da Capital, com os dos Vereadores.
Data de Publicação	22/03/1955
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Antonio Mastrocola
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.002

Data	Descrição
22/03/1955	Apresentado. Foi dado parecer oral, pelo Deputado Derville Allegretti, Relator Especial , designado nos termos do § 1º do artigo 211 do Regimento Interno - favorável.
22/03/1955	Em primeira discussão foi aprovado o Requerimento de urgência. Red. pauta por 01 sessão - M. Di Ciero.
23/03/1955	Emenda nº 01 (RG. nº 43/55) do Deputado Narciso Pieroni.
29/03/1955	Parecer nº 400/55 do Deputado Derville Allegretti - favorável ao Projeto de Lei e contrário à Emenda.
19/04/1955	Emenda nº 02 (RG. nº 56/55) - Deputado Vicente Botta e outros.
19/04/1955	A segunda discussão foi encerrada e a votação adiada Emenda 25 assinaturas, volta às Comissões.
11/05/1955	Parecer nº 568/55 da Comissão de Constituição e Justiça - contrário à Emenda nº 02.
16/05/1955	A segunda discussão foi adiada com volta à Comissão de Constituição e Justiça para reexame, com prazo até dia 17/05/55, a Requerimento do Deputado Araripe Serpa.
23/05/1955	A segunda discussão foi retirado pelo autor.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.002

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala