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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0039 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0039 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de encaminhar Projeto de Lei disciplinando as experiências genéticas.
Data de Publicação 15/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores CLONAGEM, EXPERIÊNCIA GENÉTICA, NORMA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROJETO DE LEI, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Tramitação

Data Descrição
15/03/1997 Publicado no Diário Oficial
18/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
24/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
25/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (441)
03/04/1997 DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
03/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (676)
04/04/1997 Entrada na CSH
07/04/1997 Recebido da Comissão de Saúde e Higiene para verificação (s/n)
10/04/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões (734)
19/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
20/06/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (1571)
21/06/1997 Publicado o parecer da Comissão de Saúde e Higiene
09/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00782/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

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