Projeto de Lei n° 1.079, de 1954 ( PL 1079 / 54 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	1079 / 1954
Ementa	Dá nova redação ao item IV do n. 331 do artigo 1o. da Lei n. 2.122, de 27 de Dezembro de 1952. (Lei de Auxílios).
Data de Publicação	29/11/1954
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Amadeu Narciso Pieroni
Apoiador(es)
Indexadores	AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.134

Data	Descrição
30/11/1954	Apresentado e constituído objeto de deliberação.
25/05/1955	Parecer n. 645/55 da C.C.J., com substitutivo.
14/06/1955	Aprovado em 1a. discussão.
15/07/1955	Parecer n. 1098/55 da C.Finanças, favorável ao substitutivo da C.C.J.
17/08/1955	Em 2a. discussão foi aprovado o substitutivo da C.C.J..
30/08/1955	Parecer n. 1530/55 da C.Redação.
13/09/1955	Aprovada Redação Final.
21/09/1955	Autógrafo n. 3395/55, publicado em D.O. de 22/09/55.
04/10/1955	Mensagem n. 436, de 30/09/55, vetando totalmente.
25/10/1955	Em 15a. Sessão Extraordinária foi aprovado o veto..
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.134

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala