Projeto de Lei n° 996, de 1959 ( PL 996 / 59 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	996 / 1959
Ementa	Cria escola técnica em Cubatão.
Data de Publicação	27/05/1959
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Antonio Moreira Coelho
Apoiador(es)
Indexadores	CUBATÃO (MUNICÍPIO), ESCOLA TÉCNICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.015

Data	Descrição
27/05/1959	Apresentado.
15/10/1959	Parecer nº. 2144/59 da C.C.J. favorável.
17/03/1960	Aprovado em 1ª. discussão.
29/05/1961	Parecer nº. 593/61 da C.E.C. favorável D.A. 31/05/1961./ Parecer nº. 594/61 da Comissão de Finanças favorável D.A. 31/05/1961
05/10/1961	Em 2ª. discussão voltou as comissões por ter recebido emenda D.A. 07/10/1961
06/10/1961	Emenda nº. 01 (SL- 648/61) de vários deptados D.A. 08/10/1961
07/12/1961	Parecer nº. 3228/61 da C.E.C. favorável D.A. 10/12/1961.
30/05/1962	Aprovado em 2ª. discussão com emenda D.A. 02/06/1962
10/08/1962	Parecer nº. 1464/62 da Comissão de Redação D.A. 12/08/1962
06/09/1962	Autógrafo nº. 7582/62
10/09/1962	Lei nº. 6979 publicada em D.O. de 11/09/1962
17/09/1962	Arquivado.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.015

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala