Projeto de Lei n° 837, de 1958 ( PL 837 / 58 )

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Documento
Número Legislativo	837 / 1958
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação Espírita Allan Kardec, de São José do Rio Preto.
Data de Publicação	22/05/1958
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Aloysio Nunes Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.104

Data	Descrição
22/05/1958	Apresentado.
16/07/1958	Parecer nº. 1240/58 da C.C.J. favorável.
27/08/1958	Discussão única foi encerrada, e a votação adiada por falta de número
13/10/1958	Em votação, foi aprovado.
20/10/1958	Parecer nº. 2020/58 da Comissão de Redação.
29/10/1958	À promulgação ( Autógrafo nº. 5331) publicado em D.O. de 30/10/1958. Lei nº. 4893, de 04/11/1958, publicado em D.O. de 05/11/1958
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.104

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